Dispões sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município de Fortuna de Minas/MG, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras outras providências.
APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA DECRETO Nº991 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 read more
NOTA DE ESCLARECIMENTO NOTA DE ESCLARECIMENTO Recomendação 003.2023 MP read more
Designa Comissão para exames dos processos de regularização de terrenos urbanos e revoga o Decreto 874/2022. (mais…) read more
APLICA PENALIDADE DE MULTA E DECLARAÇÃO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O... read more
Regulamenta o Fundo Municipal da Infância e Adolescente - FIA, do município de Fortuna de Minas e dá outras... read more
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REDIGIDO PELO EDITAL Nº005/2022, FACE A PRINCIPIO DE AUTOTUTELA, E DÁ... read more
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº001/2023. DECRETO Nº986 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 ANEXO UNICO read more
APLICA PENA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM O MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS E MULTA E DÁ... read more
Altera o art. 1° do Decreto 886/2022 Nomeando novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Fortuna de... read more
Altera o art. 1° do Decreto 813/2021, nomeando novos membros, em caráter excepcional. DECRETO N°983 DE 01 DE AGOSTO DE... read more