DECRETO Nº871 DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Dispõem sobre o funcionamento de feiras livres no município de Fortuna de Minas/MG e dá outras providências. (mais…)
Dispõem sobre o funcionamento de feiras livres no município de Fortuna de Minas/MG e dá outras providências. (mais…)
Declara Situação de Emergência no Município em virtude de deslizamentos, inundações, enxurradas, alagamentos ocasionadas por precipitação pluviométrica. (mais…)
Nomeia agente de contratação e respectiva equipe de apoio. PORTARIA Nº 04 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre os procedimentos relativos à analise dos processos administrativos em matéria de licitações, contratos e demais ajustes pela Procuradoria Jurídica e da outras providências. PORTARIA Nº 03 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Regulamenta as contratações diretas com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e da outras providências. (mais…)
Nomeia procurador-geral. Nayara Caroline Carneiro de Jesus PORTARIA Nº 002/2022
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO PORTARIA Nº 01 DE 13 DE JANEIRO DE 2022
"Designa representantes do executivo para comporem o Conselho Municipal de Esporte". (mais…)
Dispões sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município de Fortuna de Minas/MG, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras outras providências. (mais…)
Nomeia os membros para compor a Comissão Especial de Mobilização e Divulgação - CEMD, da Conferência Municipal de Educação de Fortuna de Minas - MG. (mais…)