Arquivo de Legislações - Página 120 de 132 -

27jul27 de julho de 2021

DECRETO Nº 833, DE 27 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre normas e procedimentos para desempenho e responsabilidade do Sistema de Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas/MG. (mais…)

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27jul27 de julho de 2021

EMENDA A LEI ORGANICA 001/2021

Altera o §6º do art. 69 da Lei Orgânica do Município de Fortuna de Minas.

EMENDA A LEI ORGANICA 001/2021

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22jul22 de julho de 2021

PORTARIA Nº 048, DE 13 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre o afastamento das servidoras públicas gestantes nos termos da Lei Federal Nº14.151, de 12 de maio de 2021. (mais…)

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22jul22 de julho de 2021

PORTARIA Nº 047, DE 04 DE MAIO DE 2021

Nomeia comissão de estudos e avaliação do padrão mínimo de qualidade do SIAFC e dá outras providências. (mais…)

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22jul22 de julho de 2021

PORTARIA Nº 046, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Concede férias prêmio, com fundamentos na Lei Complementar Nº 25 de 07 de janeiro de 2004, e dá outras providências. (mais…)

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22jul22 de julho de 2021

PORTARIA Nº 045, DE 19 DE ABRIL DE 2021

Exonera servidor a pedido. (mais…)

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22jul22 de julho de 2021

PORTARIA Nº 044, DE 13 DE ABRIL DE 2021

Cede servidor efetivo para auxiliar a Polícia Civil. (mais…)

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22jul22 de julho de 2021

PORTARIA Nº 043, DE 31 DE MARÇO DE 2021

Designa servidores para exercer a função de Fiscal Sanitário. (mais…)

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22jul22 de julho de 2021

PORTARIA Nº 041, DE 09 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre concessão de férias prêmio, com fundamento na Lei Complementar Nº 25 de 07 de janeiro de 2004, e dá outras providências. (mais…)

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22jul22 de julho de 2021

PORTARIA Nº 040, DE 09 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre concessão de férias prêmio, com fundamento na Lei Complementar Nº 25 de 07 de janeiro de 2004, e da outras providências. (mais…)

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