DECRETO Nº 2016, DE 02 DE JUNHO DE 2025
APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA BLACK ENGENHARIA LTDA.
02jun
29maio
RESOLUÇÃO CONJUNTA DE 26 DE MAIO DE 2025
RESOLUÇÃO CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SMAS E CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL DE FORTUNA DE MINAS DE 26 DE MAIO DE 2025.
27maio
LEI Nº 1271, DE 27 DE MAIO DE 2025
Define o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal.
27maio
LEI Nº 1270, DE 27 DE MAIO DE 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em permissão de uso áreas de terreno medindo 1.256,00 mz e 1.595,00m' de propriedade municipal para RONALDO CARIUS DA CUNHA CONSULTORIA METALURGICA - ME, CNPJ 26.840.057/0001-92.
23maio
DECRETO Nº 2015, DE 23 DE MAIO DE 2025
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2025.
LEGISLAÇÕES RELACIONADAS:
23maio
PORTARIA Nº 130 DE 16 DE MAIO DE 2025
CONVOCA PARA FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO O CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS - EDITAL Nº 005/2025.
23maio
PORTARIA Nº 129 DE 16 DE MAIO DE 2025
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM CONCURSO PÚBLICO"
15maio
PORTARIA Nº 128 DE 15 DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº25 DE 07 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15maio
PORTARIA Nº 127 DE 12 MAIO DE 2025
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM CONCURSO PÚBLICO"
12maio
PORTARIA Nº 126 DE 12 DE MAIO DE 2025
NOMEIA LEDA LÚCIA FONSECA DUARTE COMO CORDENADORA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.