Arquivo de Legislações - Página 106 de 130 - Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas

20abr20 de abril de 2022

DECRETO N° 900 DE 19 DE ABRIL DE 2022

Dispõe das diárias para deslocamento, alimentação e estadia e revoga o Decreto 389/2014. (mais…)

19abr19 de abril de 2022

DECRETO N° 899 DE 19 DE ABRIL DE 2022

Dispõe sobre a designação, interinamente, para o cargo de Diretor Escolar da Escola Municipal Mário Diniz Pontes. (mais…)

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13abr13 de abril de 2022

DECRETO N° 898 DE 12 DE ABRIL DE 2022

Dispensa a obrigatoriedade do uso de máscaras ou cobertura facial no Município de Fortuna de Minas e dá outras providências. (mais…)

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08abr8 de abril de 2022

DECRETO N° 897 DE 07 DE ABRIL DE 2022

Atualiza valor dos preços públicos de serviços prestados pela administração em função da Lei Complementar Municipal n° 50/2014 - Código Tributário Municipal e revoga o Decreto 642/2019. (mais…)

Administração0 Comments

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08abr8 de abril de 2022

LEI Nº 1200 DE 06 DE ABRIL DE 2022

Autoriza reajuste do vencimento base dos profissionais do magistério e dá outras providências. (mais…)

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06abr6 de abril de 2022

DECRETO N° 896, DE 06 DE ABRIL DE 2022

Nomeia membros efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Fortuna de Minas, e dá outras providências. (mais…)

COMPAC0 Comments

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31mar31 de março de 2022

DECRETO Nº 895 DE 31 DE MARÇO DE 2022

Altera o Decreto n° 701, de 9 de janeiro de 2020, e dá outras disposições. (mais…)

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25mar25 de março de 2022

DECRETO Nº 894 DE 25 DE MARÇO DE 2022

Revoga o Decreto nº 881, de 22 de fevereiro de 2022. (mais…)

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24mar24 de março de 2022

DECRETO Nº893 DE 24 DE MARÇO DE 2022

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (mais…)

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24mar24 de março de 2022

PORTARIA Nº 015 DE 22 DE MARÇO DE 2022

Nomeia comissão permanente de monitoramento e avaliação e dá outras providências

PORTARIA Nº 15 DE 22 DE MARÇO DE 2022

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