DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00051/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 CERTIFICADO DIGITAL A3 CNPJ
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 CERTIFICADO DIGITAL A3 CNPJ
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA.
Autoriza a concessão de anistia e remissão fiscal nos tributos municipais, inscritos ou não na dívida ativa - Programa REFIS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DE CIRCUITOS DE CÂMERAS COM EMISSÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO E A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO OU INSTALAÇÃO DE NOVAS CÂMERAS OU CIRCUITOS EM SETORES/PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PROJETO E DIMENSIONAMENTO DA EEEB - ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO BRUTO E DO SISTEMA DE EMISSÁRIOS FINAL E DA ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES SANITÁRIOS.
Prorroga a Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria 15/2023.