LEI COMPLEMENTAR Nº104 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Inclui itens da Tabela I - IPTU, do Anexo I da Lei Complementar nº50, de 17 de dezembro de 2014. LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2025
11nov
11nov
LEI Nº1.279 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Declara como área de especial interesse social, para fins de urbanização, o loteamento a ser implantado pelo Município de Fortuna de Minas, e dá nome ao bairro. LEI Nº 1.279/2025
11nov
DECRETO Nº2.037 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Homologa resultado definitivo Processo Seletivo Simplificado Edital Nº008/2025. DECRETO Nº2.037/2025
07nov
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 57/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 26/2025 Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de locação de trio elétrico para ser utilizados em eventos municipais em atendimento A Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura E Turismo DO Município de Fortuna de Minas/MG. Situação: Fracassado/Revogado/Deserto ANEXOS: 09/12/2025...
06nov
PORTARIA Nº001 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 — SEDUC
Dispõe sobre a sobre a normatização das práticas pedagógicas para a alfabetização nas escolas municipais de Fortuna de Minas, em conformidade com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências. PORTARIA Nº 001/2025 - SEDUC
06nov
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000094/2025
Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva de 07 impressoras. ANEXOS: 06/11/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000094/2025
05nov
PORTARIA Nº203 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
Revoga portaria nº198 de 29 de outubro de 2025 e nomeia comissão para diligências para a realização de Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº008/2025, no âmbito do município de Fortuna de Minas. PORTARIA Nº 203/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: PORTARIA Nº 198/2025
04nov
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0056/2025
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº: 20/2025 Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados na área do Direito Público Municipal, através de empresa regularmente inscrita na ordem dos advogados do Brasil, para realização de assessoramento e consultoria jurídica aos diversos setores da prefeitura municipal de fortuna de minas, bem como...
03nov
PORTARIA Nº202 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo em Concurso Público. Roberto Manoel Gomes Fernandino Cargo: Auxiliar Administrativo PORTARIA Nº202/2025
03nov
LEI Nº1.278 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente do Município de Fortuna de Minas e dá outras providências. LEI Nº 1.278/2025