LEI Nº1.278 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente do Município de Fortuna de Minas e dá outras providências.
03nov
31out
LEI Nº 1.277 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a proibição do uso, queima e soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora no âmbito no Município de Fortuna de Minas e dá outras providências.
30out
PORTARIA Nº201 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Institui comissão permanente para atuação em Processo Administrativo Disciplinar.
1. Leda Lúcia F. Duarte - Presidente
2. Werley S. Abreu - Primeiro Secretário
3. Ronan G. dos Reis - Segundo Secretário
30out
DECRETO Nº2.035 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Revoga Decreto nº2.035 /2025 e nomeia membros do Conselho Municipal da Alimentação Escolar para o quadriênio 2025-2029.
LEGISLAÇÕES RELACIONADAS:
30out
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30out
DECRETO Nº 2034, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS - de Fortuna de Minas /MG.
30out
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30out
DECRETO Nº 2036, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Revoga o decreto Nº 2029/2025 e nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal Alimentar Escolar para o quadriênio 2025-2029.
LEGISLAÇÕES RELACIONADAS:
29out
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29out
PORTARIA Nº200 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Nomeia e convoca para posse o candidato aprovado no Concurso Público, Edital nº01/2022.
Edmilson Welberth Geraldo Venancio
Cargo: Operador de Maquina