Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº 22/2025 Objeto: Contratação de show artístico profissional a ser realizado pelo “Victor Fonseca” no dia 22 de novembro de 2025, durante o evento “FESTA DE ZUMBI- CONSCIENCIA NEGRA" em Fortuna de Minas, conforme requerido pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo do...
Inclui itens da Tabela I - IPTU, do Anexo I da Lei Complementar nº50, de 17 de dezembro de 2014. LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2025
Declara como área de especial interesse social, para fins de urbanização, o loteamento a ser implantado pelo Município de Fortuna de Minas, e dá nome ao bairro. LEI Nº 1.279/2025
Homologa resultado definitivo Processo Seletivo Simplificado Edital Nº008/2025. DECRETO Nº2.037/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 26/2025 Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de locação de trio elétrico para ser utilizados em eventos municipais em atendimento A Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura E Turismo DO Município de Fortuna de Minas/MG. Situação: Fracassado/Revogado/Deserto ANEXOS: 09/12/2025...
Dispõe sobre a sobre a normatização das práticas pedagógicas para a alfabetização nas escolas municipais de Fortuna de Minas, em conformidade com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências. PORTARIA Nº 001/2025 - SEDUC
Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva de 07 impressoras. ANEXOS: 06/11/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000094/2025
Revoga portaria nº198 de 29 de outubro de 2025 e nomeia comissão para diligências para a realização de Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº008/2025, no âmbito do município de Fortuna de Minas. PORTARIA Nº 203/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: PORTARIA Nº 198/2025
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº: 20/2025 Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados na área do Direito Público Municipal, através de empresa regularmente inscrita na ordem dos advogados do Brasil, para realização de assessoramento e consultoria jurídica aos diversos setores da prefeitura municipal de fortuna de minas, bem como...
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo em Concurso Público. Roberto Manoel Gomes Fernandino Cargo: Auxiliar Administrativo PORTARIA Nº202/2025
