PORTARIA Nº026 DE 26 DE MARÇO DE 2026
Nomeia e convoca para posse o candidato aprovado no Concurso Público, edital nº01/2022. CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO Rafael Júnior Correa Ana Cláudia De Almeida Viana PORTARIA Nº026/2026
26mar
26mar
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000026/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, desinsetização e desratização em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Fortuna de Minas/MG ANEXOS: 26/03/2026- DISPENSA 26 2026 PARTE 02 26/03/2026- DISPENSA 26 2026 PARTE 01
25mar
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000025/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 000025/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material esportivo (Bolas de Futebol e Voleibol). ANEXOS: 25/03/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000025/2026
25mar
LEI Nº1.294 DE 20 DE MARÇO DE 2026
Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, nos termos da EC 120/22. LEI Nº 1.294/2026
25mar
LEI Nº1.293 DE 20 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Fortuna de Minas. LEI Nº 1.293/2026
25mar
LEI Nº1.292 DE 20 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos vereadores do município de Fortuna de Minas. LEI Nº 1.292/2026
25mar
LEI Nº1.291 DE 20 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais de Fortuna de Minas. LEI Nº 1.291/2026
25mar
LEI Nº1.290 DE 20 DE MARÇO DE 2026
Concede recomposição do vencimento base dos Conselheiros Tutelares de Fortuna de Minas. LEI Nº 1.290/2026
25mar
LEI Nº1.289 DE 20 DE MARÇO DE 2026
Concede reajuste reajuste aos profissionais do magistério, incluindo ativos, inativos e pensionistas. LEI Nº 1.289/2026
25mar
LEI Nº1.288 DE 20 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre o novo salário mínimo para o ano de 2026. LEI Nº 1.288/2026