LEI Nº1.290 DE 20 DE MARÇO DE 2026
Concede recomposição do vencimento base dos Conselheiros Tutelares de Fortuna de Minas. LEI Nº 1.290/2026
Concede recomposição do vencimento base dos Conselheiros Tutelares de Fortuna de Minas. LEI Nº 1.290/2026
Concede reajuste reajuste aos profissionais do magistério, incluindo ativos, inativos e pensionistas. LEI Nº 1.289/2026
Dispõe sobre o novo salário mínimo para o ano de 2026. LEI Nº 1.288/2026
Concede recomposição do vencimento base dos servidores efetivos, contratados, aposentados, e provimento em comissão de Fortuna de Minas. LEI Nº 1.287/2026
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo em Concurso Público. Cargo: Motorista carteira D Alex Barbosa Padilha Júnior PORTARIA Nº 025/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e sanitização das caixas d'água em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação do Município de Fortuna de Minas/MG. ANEXOS: 25/03/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000024/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 000023/2026 Objeto: Aquisição de Ovos de Páscoa de Chocolate ANEXOS: 25/03/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000023/2026
Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 02/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS/MG, ABRANGENDO OS QUATRO COMPONENTES DO SANEAMENTO BÁSICO — ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM URBANA — CONFORME...
Modalidade: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 02/2026 Objeto: Adesão a Ata De Registro De Preços Nº 015/2024, gerida pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CIDRUS, decorrente do Processo Licitatório Nº 016/2024 – Concorrência Eletrônica Nº 001/2024 – sistema registro de preços, visando a contratação...
Modalidade: Inexigibilidade De Licitação Nº: 12/2026 - Edital De Credenciamento Nº 02/2026 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de apoio diagnóstico por imagem, visando à execução de exames de ultrassonografia e radiografias, de acordo com os procedimentos e valores estabelecidos na tabela SUS, para o...