LEI Nº 1183, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Altera a Lei nº 1.116/2018, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Esporte e dá outras providências. (mais…)
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº0043/2021
A presente licitação tem por objeto registro de preços para eventual aquisição de EPI’s para atender a demanda das diversas secretarias municipais conforme descrito e especificado no Termo de Referência – anexo II, deste instrumento convocatório. (mais…)
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DECRETO Nº 837, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a adoção da onda verde conforme os protocolos do Minas Consciente no âmbito do município de Fortuna de Minas/MG, revoga o decreto 827/2021 e dá outras providências. (mais…)
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº0042/2021
A presente licitação tem por objeto aquisição de 01 veiculo de transporte 0km 05 pessoas para atender a secretaria municipal de saúde conforme resolução SES-MG Nº 7.554, 17 de junho 2021, conforme Anexo I. (mais…)
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº0041/2021
A presente licitação tem por objeto Contratação de Empresa Especializada para realização de Obra de Pavimentação - tipo CBUQ - "Rua José Ferreira da Costa", extensão da Rua Raimundo Catarino de Souza no Município de Fortuna de Minas, conforme Planilha Orçamentaria, Memoria de Calculo, Memorial Descritivo, Cronograma Físico financeiro....
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AGRICULTURA FAMILIAR NA MERENDA ESCOLAR
Alimentação Escolar e Agricultura Familiar O QUE É? Segundo a Lei nº 11.947/2009 art.14. Do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% (trinta por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de...
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PORTARIA Nº 055, DE 02 AGOSTO DE 2021
Nomeia servidor municipal responsável pela Supervisão da Execução do Acordo de Cooperação Técnica entre o município de Fortuna de Minas e o IMA e dá outras providências. (mais…)
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PORTARIA Nº 054, DE 27 DE JULHO DE 2021
Nomeia servidor municipal responsável pela Ouvidoria e dá outras providências. (mais…)
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PORTARIA Nº 053, DE 27 DE JULHO DE 2021
Altera Portaria 29/2021 que nomeia Comissão de Licitação e dá outras providências. (mais…)
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PORTARIA Nº 052, DE 22 DE JULHO DE 2021
Exonera servidor a pedido. (mais…)