DECRETO Nº 1054, DE 02 DE JULHO DE 2024
Revoga o Decreto Nº 850, de 29 de setembro de 2021 e designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal da Juventude – CONJUV de Fortuna de Minas/MG.
Revoga o Decreto Nº 850, de 29 de setembro de 2021 e designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal da Juventude – CONJUV de Fortuna de Minas/MG.
Aplica pena de multa e suspenção temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por... leia mais
Dispões sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município... leia mais
Suspendes as atividades nas dependências das repartições publicas do Município de Fortuna de Minas no dia 30/12/2022 e dá... leia mais
Altera os incisos VI do § 1º e §2º do art. 1º do Decreto Municipal nº 816 de 10... leia mais
Corrige o valor das taxas de agua e esgoto, e dos serviços que trata o art.6º da Lei Municipal... leia mais
Altera membros do Decreto Municipal nº2.005 de 26 de março de 2025. DECRETO Nº2.028/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: DECRETO Nº 2.005/2025 leia mais
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas no âmbito do Poder Executivo. DECRETO Nº 1.091 DE... leia mais
Regulamenta o uso de telefones celulares, tablet, smartphone e aparelhos congêneres, nos âmbitos interno e externo da Administração Pública... leia mais
APLICA PENA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... leia mais
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