DECRETO Nº2.083 DE 17 DE JULHO DE 2026
Homologa Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado Edital nº010/2026.
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Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais no âmbito do município de Fortuna de Minas /MG, em razão da... leia mais
Fixa o Calendário Tributário Municipal, estipulando a forma e o prazo de pagamento dos tributos e preços públicos municipais... leia mais
Designa Comissão para exames dos processos de regularização de terrenos urbanos e revoga o Decreto 990/2023. DECRETO Nº 1.039 DE... leia mais
Declara Ponto Facultativo em decorrência da comemoração do aniversário da cidade. (mais…) leia mais
Revoga o decreto Nº 1027/2024 e nomeia membros do Conselho Municipal de Educação. DECRETO Nº 1063/2024 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: DECRETO Nº 1027/2024 leia mais
"Prorroga prazo de validade de concurso público para preenchimento de vagas no município de Fortuna de Minas." DECRETO Nº2020 DE... leia mais
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Fortuna de Minas/MG no dia 29 de junho de 2026,... leia mais
Atualiza o preço público de uso do CEDESF Centro de Desenvolvimento Social de Fortuna, e revoga o Decreto 999/2024. DECRETO... leia mais
Altera o art. 1º Decreto 944 de 20 de dezembro de 2022, e atualiza os membros Conselho Municipal de... leia mais
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de... leia mais
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