DECRETO Nº 842 DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Declara Ponto Facultativo em decorrência da comemoração do feriado de sete de setembro.
Declara Ponto Facultativo em decorrência da comemoração do feriado de sete de setembro.
Constitui comissão de sindicância e instaura sindicância. DECRETO Nº 1067 read more
INSTITUI COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 95/2022, "LEI PAULO GUSTAVO". DECRETO Nº 1066 read more
Aplica pena de multa, e dá outras providências. DECRETO Nº 1065 read more
"Revoga Decreto 984/2023 e nomeia novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Fortuna de Minas/MG - CODEMA... read more
"Revoga o Decreto Nº 1.027/2024 e nomeia membros do Conselho Municipal de Educação." DECRETO Nº 1063 DECRETO Nº 1027 read more
"Revoga o Decreto nº942 de 08 de dezembro de 2022 e nomeia os membros que constituem o COMITÊ MUNICIPAL... read more
"Revoga o Decreto nº946 de 22 de dezembro de 2022 e atualiza os membros que constituem o Comitê de... read more
"Revoga o Decreto 916/2022 e constitui comitê para realização das ações e acompanhamento para prevenção e a atenção á... read more
"Revoga o Decreto 1.029 de 15 de abril de 2024 e atualiza os membros que constituem o Comitê para... read more
"Revoga o Decreto nº 01 de Fevereiro de 2022 e Nomeia Membros para compor o Grupo de Trabalho Intersetorial... read more