DECRETO Nº 839, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Estabelece horário de funcionamento da Sede da Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas.
23ago
Publicações Relacionadas
16abr
DECRETO Nº 1.030 DE 15 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a atuação do pregoeiro e dos agentes especificados no § 3º do art. 8º da Lei Federal... leia mais
08fev
DECRETO Nº876 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera o Decreto 844/2022 que altera o Decreto 531/2017 que institui o grupo de trabalho intersetorial - GTI e... leia mais
24mar
DECRETO Nº 890 DE 23 DE MARÇO DE 2022
Altera o decreto 798/2021 e dá outras providências a respeito do estágio obrigatório no Poder Executivo. (mais…) leia mais
08fev
DECRETO Nº956 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU - do exercício de 2023. (mais…) leia mais
11mar
DECRETO Nº 2004, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Prorroga vigência do PSS nº008/2024. DECRETO Nº2004 DE 11 DE MARÇO DE 2025 leia mais
30out
DECRETO Nº 2036, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Revoga o decreto Nº 2029/2025 e nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal Alimentar Escolar para o quadriênio 2025-2029. DECRETO... leia mais
22maio
DECRETO Nº 2.075 DE 22 DE MAIO DE 2026
Institui a Regularização Fundiária no Núcleo denominado "Solar dos Rezendes" neste Município. DECRETO Nº 2.075/2026 leia mais
05ago
DECRETO Nº 836, DE 05 AGOSTO DE 2021
Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (mais…) leia mais
06set
DECRETO Nº 923, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR - de Fortuna de... leia mais
Deixe um comentário