DECRETO Nº 2.066 DE 09 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária de Regularização Fundiária no Município de Fortuna de Minas/MG e dá outras providências.
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DISPÕE SOBRE O VALOR DA BOLSA AUXILIO DESTINADA AO SERVIÇO DE FAMILIA ACOLHEDORA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº1.223 DE 24... leia mais
APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (mais…) leia mais
Revoga o Decreto nº 665/2019 que altera o Decreto 531/2017 e dá outras providências. (mais…) leia mais
Homologa resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado (Estagiário) - Edital Nº 001/2026. DECRETO Nº 2.076/2026 leia mais
Homologa resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado edital nº10/2025. DECRETO Nº 2.048/2026 leia mais
Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica -NFS- e no Município, sistemas de gerenciamentos de notas fiscais e a... leia mais
Prorroga vigência do PSS nº 012/2024. DECRETO Nº 2.046/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: PSS Nº 012/2024 leia mais
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 006/2025. DECRETO Nº 2022/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: EDITAL Nº 006/2025 leia mais
Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Fortuna de Minas, altera o Decreto n°624... leia mais
Aplica suspensão no bojo do PAD 002/2025. DECRETO Nº 2.057/2026 leia mais
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