DECRETO Nº2.062 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Homologa resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado Edital nº001/2026.
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Constitui Comissão de Sindicância e Instaura Sindicância. (mais…) leia mais
INSTITUI COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 95/2022, "LEI PAULO GUSTAVO". DECRETO Nº 1066 leia mais
Dispõem sobre a suspenção de licenciamentos e aprovação de projetos de loteamentos e chacreamentos em zona urbana, de expansão... leia mais
CRIA COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMAS OU... leia mais
Constitui Comissão de Sindicância e Instaura Sindicância. (mais…) leia mais
Altera membros do Decreto Municipal nº2.005 de 26 de março de 2025. DECRETO Nº2.028/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: DECRETO Nº 2.005/2025 leia mais
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Constitui o comitê para realização das ações e acompanhamento para prevenção e atenção á obesidade infantil, do município de... leia mais
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº002/2023 DECRETO Nº992 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 leia mais
REGULAMENTA AS LICITAÇÕES NA FORMA ELETRÔNICA DE FLAGRADAS PELOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO E MAIOR DESCONTO, NAS... leia mais
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