DECRETO N° 804, DE 06 DE ABRIL DE 2021
Nomeia membros das Comissões que especifica.
Nomeia membros das Comissões que especifica.
Declara Ponto Facultativo em decorrência da comemoração do feriado de sete de setembro. (mais…) leia mais
Regulamenta o Fundo Municipal da Infância e Adolescente - FIA, do município de Fortuna de Minas e dá outras... leia mais
Regulamenta a Avaliação de Desempenho Individual – ADI dos servidores da Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas. (mais…) leia mais
Atualiza as Tabelas da Lei Complementar nº50 de 17 de dezembro 2014. (mais…) leia mais
Fixa o Calendário Tributário Municipal, estipulando a forma e o prazo de pagamento dos tributos e preços públicos municipais... leia mais
Revoga o Decreto 1003 de 31 de janeiro de 2024 e cria o comitê de Gestão Colegiada da Rede... leia mais
Fixa o Calendário Tributário Municipal, estipulando a forma e o prazo de pagamento dos tributos e preços públicos municipais... leia mais
Contrato de financiamento mediante a abertura do crédito n° 40/00055-9 que entre si celebram o Banco do Brasil S.A... leia mais
Constitui comissão de sindicância e instaura sindicância. DECRETO Nº 1067 leia mais
Autoriza o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao exercício de 2026, concede desconto para... leia mais
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