DECRETO N° 800, DE 17 DE MARÇO DE 2021

Autoriza a cessão remunerada de uso das barracas municipais durante a festividade denominada "Semana dos Tropeiros" e institui o... leia mais

Altera o inciso V do §1° do Decreto Municipal n° 816, de 10 de maio de 2021. (mais…) leia mais

“Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Turismo (COMTUR).” (mais…) leia mais

Homologa Concurso Público Municipal (mais…) leia mais

Fixa o Calendário Tributário Municipal, estipulando a forma e o prazo de pagamento dos tributos e preços públicos municipais... leia mais

Altera a Comissão da Sindicância nº 002/2024, indicada no Decreto 1.067 de 22 de agosto de 2024. DECRETO Nº1.068 DE... leia mais

Aplica pena de multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública,... leia mais

Aplica pena de demissão (mais…) leia mais

AUTORIZA A CESSÃO REMUNERADA DE USO DAS BARRACAS MUNICIPAIS DURANTE AS FESTIVIDADES CO CARNAVAL 2025, E INSTITUI O MODELO... leia mais

Dispõe sobre o funcionamento dos trabalhos da Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas nos dias de jogos da Seleção... leia mais