BOLETIM ATUALIZADO DIA 22 DE JUNHO DE 2021 ÀS 09H01
Proteja a si mesmo e as pessoas ao seu redor!. (mais…)
22jun
17mar
LEI Nº 1170, DE 17 DE MARÇO DE 2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. LEI Nº 1170/2021
17fev
LEI COMPLEMENTAR Nº 082, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate à Endemias, conforme determina a Lei Federal nº 11.350/06 e suas alterações. LEI COMPLEMENTAR Nº 82 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
12jan
DECRETO Nº 780, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
Dispões sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município de Fortuna de Minas/MG, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras outras providências. DECRETO Nº 780/2021
11jan
PORTARIA Nº 018 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia Comissão de Avaliação sobre medidas de emergência em Saúde Pública para a contenção da Pandemia do COVID-19. (mais…)
04jan
PORTARIA Nº 006, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EDIEGE OLIVEIRA DE MORAES PORTARIA Nº 006/2021