PORTARIA Nº 013 DE 03 DE MAIO DE 2023
NOMEIA SECRETÁRIA INTERINA DE FAZENDA.
NOMEIA SECRETÁRIA INTERINA DE FAZENDA.
Nomeia subsecretário de Fazenda.
Leonardo Leão Machado Dutra
Nomeia membros para avaliação de gratificação prevista no decreto Nº 790, de 09 de fevereiro de 2021.
Corrige o valor das taxas de água e esgoto, e dos serviços de que trata o art. 6° da Lei Municipal 881 de 23 de dezembro de 2009.
Fixa o Calendário Tributário Municipal, estipulando a forma e o prazo de pagamento dos tributos e preços públicos municipais para o ano de 2021.
Nomeia secretária municipal de fazenda.
Treyce Pires Gonçalves Oliveira