DECRETO Nº 869 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Regulamenta as contratações diretas com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e da outras providências.
18jan
Publicações Relacionadas
DECRETO Nº2.089 DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Autoriza o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao exercício de 2026, concede desconto para...
28 de agosto de 2026
DECRETO Nº2.088 DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Revoga o Decreto Municipal nº1.002, de 08 de janeiro de 2024, e dá outras providências. DECRETO Nº 2.088/2026
10 de agosto de 2026Administração
DECRETO Nº2.087 DE 31 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar de Fortuna de Minas/MG. DECRETO Nº 2.087/2026
31 de julho de 2026CMDCA, Conselho Tutelar
Deixe um comentário