LEI Nº 1257 DE 12 DE AGOSTO DE 2024
"Denomina logradouro público que especifica."
12ago
09ago
DECRETO Nº 1066 DE 09 DE AGOSTO DE 2024
INSTITUI COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 95/2022, "LEI PAULO GUSTAVO".
05ago
DECRETO Nº 1065 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
Aplica pena de multa, e dá outras providências.
01ago
PORTARIA Nº 182 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
"EXONERA SERVIDOR A PEDIDO"
Felipe da Silva Freitas
08jul
PORTARIA Nº 181 DE 08 DE JUNHO DE 2024
"REVOGA PORTARIA Nº168 DE 05 DE JULHO DE 2023"
05jul
PORTARIA Nº 180 DE 05 JULHO DE 2024
“CONCEDE AFASTAMENTO”
05jul
PORTARIA Nº 179 DE 05 JULHO DE 2024
"CONCEDE AFASTAMENTO"
05jul
PORTARIA Nº 178 DE 05 DE JULHO DE 2024
"COORDENADOR DE UNIDADE ESCOLAR"
05jul
PORTARIA Nº 177 DE 05 DE JULHO DE 2024
"CONCEDE AFASTAMENTO"
05jul
PORTARIA Nº 176 DE 05 DE JULHO DE 2024
"CONCEDE AFASTAMENTO"