PORTARIA Nº 208 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
"EXONERA SERVIDOR"
"EXONERA SERVIDOR"
"EXONERA SERVIDOR"
"EXONERA SERVIDOR"
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA DE IMÓVEL
NOMEIA COMISSÃO PARA DILIGÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REGIDO PELO EDITAL N° 012/2024, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS.
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
Altera o Plano Plurianual 2022/2025 e dá outras providências.
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de 2025, às organizações da sociedade civil que especifica.
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.