DECRETO Nº 1.090 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Corrige o valor das taxas de água e esgoto, e dos serviços de que trata o art.6º da Lei Municipal 881 de 23 de dezembro de 2009, para o ano de 2025.
Corrige o valor das taxas de água e esgoto, e dos serviços de que trata o art.6º da Lei Municipal 881 de 23 de dezembro de 2009, para o ano de 2025.
Atualiza o preço público de uso do CEDESF Centro de Desenvolvimento Social de Fortuna, e revoga o Decreto 999/2024.
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano -IPTU - do exercício.. de 2025 .
"Atualiza as tabelas da Lei Complementar nº 50 de 17 de dezembro de 2014."
NOMEIA PREGOEIRO E RESPECTIVA ESQUIPE DE APOIO E REVOGA A PORTARIA 188/2024
NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E REVOGA PORTARIA 187/2024
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO E REVOGA A PORTARIA 186/2024.
"NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE A CANDIDATA APROVADA NO CONCURS PÚBLIVO , EDITAL Nº 01/2022".
Fixa o Calendário Tributário Municipal, estipulando a forma e o prazo e pagamento dos tributos e preços públicos municipais para o ano de 2025.
"NOMEIA COMO RESPONSÁVEL POR ESTABELECIMENTO ESCOLAR"