CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS, APOSENTADOS, CONSELHEIROS TUTELARES E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE FORTUNA DE MINAS. LEI Nº 1.266 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera os Anexos II e VII, da Lei Complementar 56, de 14 de setembro de 2017. LEI COMPLEMENTAR Nº101 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera a Lei Complementar 56, de 14 de setembro de 2017, "Dispõe sobre alteração e consolidação das leis que tratam o Plano de carreira e de remuneração dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas" e revoga a Lei Complementar 97/2023. LEI COMPLEMENTAR Nº100 DE 26 DE FEVEREIRO...
NOMEIA COMISSÃO PARA DILIGÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS. PORTARIA Nº68 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE OS CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº01/2022. PORTARIA Nº67 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
"Nomeia e convoca para posse as candidatas aprovadas no concurso público, edital nº 01/2022" PORTARIA Nº66 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ANISTIA E REMISSÃO FISCAL NOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, INSCRITOS OU NÃO NA DIVIDA ATIVA - PROFRAMA REFIS. LEI Nº 1.265 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER GRATUITAMENTE EQUIPAMENTO E MAQUINÁRIO, POR MEIO DE TERMO DE CESSÃO DE USO, AO MUNICÍPIO DE INHAUMA-MG. LEI Nº 1.264 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO PORTARIA Nº65 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
"Revoga o Decreto nº1.061 de 04 de julho de 2024 e atualiza os membros que constituem o Comitê de políticas públicas para o combate das "ARBOVIROSES". DECRETO Nº2000 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
