LEI Nº1284 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026. LEI Nº 1284/2025
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026. LEI Nº 1284/2025
Dispõe sobre a proteção, defesa e bem-estar dos animais no Município de Fortuna de Minas/MG e dá outras providências. LEI Nº 1.283/2025
Convoca para formalização da contratação a candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas - Edital nº011/2025. Denise Resende Pinto Moraes Cargo: Enfermeiro ESF PORTARIA Nº 215/2025
Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Aquisição de camisetas para ação no carnaval para prevenção das ISTS. ANEXOS: 22/12/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000098/2025
Dispõe sobre o funcionamento da sede da Prefeitura no dia 23 de dezembro de 2025. DECRETO Nº 2.045/2025
Homologa resultado do Processo Seletivo Simplificado Edital nº011/2025. DECRETO Nº 2.044/2025
Nomeia e convoca para posse as candidatas aprovadas no concurso público, edital nº01/2022. Cargo: Professor de Apoio PEB II 1º Renata Nogueira Reis 2º Joziane dos Santos Nunes 3º Juliana de Moura Gonçalves Ferreira PORTARIA Nº 214/2025
Nomeia membro interino para participar da comissão do Processo Administrativo Disciplinar 004/2025 PORTARIA Nº 213/2025
Instaura Processo Administrativo Disciplinar. DECRETO Nº2.043/2025
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de , às organizações da sociedade civil que especifica. LEI Nº 1282/2025