Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Aquisição de pacote de viagem - passagem aérea e hospedagem para o evento XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios ANEXOS: 21/01/2026 - DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 000006/2026
Fixa valor dos preços públicos de serviços prestados pela administração em função da Lei Complementar Municipal nº50/2014 - Código Tributário Municipal e revoga o Decreto 2.055/2026. DECRETO Nº 2.061/2026 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: DECRETO Nº 2.055/2026 LEI COMPLEMENTAR nº50/2014
Cargo: Técnico de Enfermagem. Número de Vagas: Cadastro de Reserva Descrição: Edital de processo seletivo simplificado da Prefeitura de Fortuna de Minas/MG, para inscrição e classificação de candidatos destinados à contratação de Técnicos de enfermagem, suprindo necessidade excepcional de interesse público para manutenção da assistência em saúde do Município. ...
Nomeia e convoca para posse o candidato aprovado no Concurso Público, edital nº01/2022. PORTARIA Nº 006/2026
Nomeia comissão para diligências para a realização de Processo Seletivo Simplificado, regido pelo edital nº002/2026 no âmbito do município de Fortuna de Minas. PORTARIA Nº 05/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de equipamento CPAP, com umidificador, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Fortuna de Minas/MG. ANEXOS: 20/01/2026 - CONTRATO ASSINADO BIO CIRURGICA 20/01/2026 - DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 000004/2026
Estabelece normas para assegurar a transparências, a rastreabilidade e a conformidade constitucional das emendas parlamentares estaduais e municipais. DECRETO Nº 2.060/2026
Regulamenta, no âmbito do Município de Fortuna de Minas - MG, a proposição, a execução, o controle, a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares e dá outras providências. DECRETO Nº 2.059/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e higienização de veículos pertencentes e em uso da Secretaria Municipal de Saúde de Fortuna de Minas/MG. ANEXOS: 02/10/2026 - 1º Aditivo Contrato 09-2026 19/01/2026 - CONTRATO ASSINADO PAULO JUNIOR. 15/01/2026 - DISPENSA DE LICITAÇAO...
Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de extintores para atender às normas de segurança quanto à prevenção e combate de incêndios, visando garantir a segurança de evento, e demais prédios públicos do Município de Fortuna de Minas/MG ANEXOS: 14/01/2026 -...
