PORTARIA Nº209 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera natureza jurídica do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
05dez
04dez
PORTARIA Nº208 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
Convoca para formalização da contratação o candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas - Edital nº 009/2025.
Geralda Lúcia Valadares Ribeiro
Cargo: Dentista da ESF
04dez
DECRETO Nº 2041, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
Homologa resultado definitivo Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 009/2025.
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ANALISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXECUÇÃO FINANCEIRA
Analise inicial das prestações de contas da Execução do Financeira, oriunda do termo de colaboração firmado entre o Município de Fortuna de Minas e a OSC Instituto Cultural e Artístico “Rômulo Ferreira Diniz Junior”.
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ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXECUÇÃO DO OBJETO
Analise das prestações de contas referentes aos meses Julho, Agosto e Outubro de 2025 da Execução do Objeto, oriunda do termo de colaboração firmado entre o Município de Fortuna de Minas e a OSC Instituto Cultural e Artístico “Rômulo Ferreira Diniz Junior”.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 61/2025
ANEXOS:
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PORTARIA Nº207 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo em Concurso Público.
Edmilsom Welberth Geraldo Venâncio
Cargo: Operador de Máquina
24nov
DECRETO Nº2.040 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre os critérios e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades integrantes da Administração Municipal, para avaliação de desempenho de servidores ocupantes de cargo público efetivo durante o estágio probatório e em relação aos servidores estáveis.
24nov
LEI COMPLEMENTAR Nº105 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera a nomenclatura da função Oficineiro (a), previsto na Lei Complementar 70, de 17 de julho de 2019, "Altera a Lei Complementar n° 48/2014 para criar novo quadro complementar de funções públicas vinculadas a programas e estabelece valores dos vencimentos dos integrantes dos programas Estratégia de Saúde da Família - ESF, Núcleo de apoio de Saúde da Família - NASF, Farmácia de Minas e Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e dá outras providências.