Analise das prestações de contas referentes aos meses Julho, Agosto e Outubro de 2025 da Execução do Objeto, oriunda do termo de colaboração firmado entre o Município de Fortuna de Minas e a OSC Instituto Cultural e Artístico “Rômulo Ferreira Diniz Junior”.
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo em Concurso Público.
Edmilsom Welberth Geraldo Venâncio
Cargo: Operador de Máquina
Dispõe sobre os critérios e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades integrantes da Administração Municipal, para avaliação de desempenho de servidores ocupantes de cargo público efetivo durante o estágio probatório e em relação aos servidores estáveis.
Altera a nomenclatura da função Oficineiro (a), previsto na Lei Complementar 70, de 17 de julho de 2019, "Altera a Lei Complementar n° 48/2014 para criar novo quadro complementar de funções públicas vinculadas a programas e estabelece valores dos vencimentos dos integrantes dos programas Estratégia de Saúde da Família - ESF, Núcleo de apoio de Saúde da Família - NASF, Farmácia de Minas e Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e dá outras providências.
Nomeia Comissão para diligências para a realização de Processo Seletivo Simplificado, regido pelo edital nº 009/2025, no âmbito do Município de Fortuna de Minas.
Dispõe sobre concessão de férias prêmio, com fundamento na Lei Complementar nº25 de 07 de janeiro de 2004 e dá outras providências.
