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05mar

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 20/2026

Modalidade:

Concorrência Pública Eletrônica N° 01/2026

Objeto:

Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em cbuq nas vias Rua Alvorada, Rua O. T. Felisbino, Rua Chiquito Pontes, Rua Coronel  Joaquim Pontes, Rua Nanci Alves, Rua Das Flores e Rua Nicolino Heitor no Município de Fortuna de Minas/MG, mediante contrato de repasse Nº 980589/2025/Mcidades/Caixa, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e demais anexos técnicos que integram o edital, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Sustentável, Agricultura, Meio Ambiente e Aguaminas.

Situação:

Homologado

ANEXOS:

24/04/2026 - CONTRATO Nº42/2026
05/03/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 20/2026
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02mar

LEI COMPLEMENTAR Nº 106 DE 02 DE MARÇO DE 2026

Cria atribuições para Psicólogo (a) do CRAS, previsto na Lei Complementar 70, de 17 de julho de 2019, "Altera a Lei Complementar n° 48/2014 para criar novo quadro complementar de funções públicas vinculadas a programas e estabelece valores dos vencimentos dos integrantes dos programas Estratégia de Saúde da Família - ESF, Núcleo de apoio de Saúde da Família - NASF, Farmácia de Minas e Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 106/2026
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27fev

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2026

Modalidade:

Inexigibilidade de Licitação nº010/2026

Objeto:

Contratação de show artístico profissional a ser realizado pela "DUPLA CARINE E JULIANO" no dia 28 de fevereiro de 2026, durante o evento "ANIVERSÁRIO DA CIDADE, 63 ANOS DE FORTUNA DE MINAS" em Fortuna de Minas, conforme requerido pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo do Município de Fortuna de Minas.

Situação:

Homologado

 

ANEXOS:

27/02/2026 - CARINE E JULIANO CONTRATO 25
27/02/2026 - CARINE E JULIANO PL18 INEX10
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27fev

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2026

Modalidade:

Inexigibilidade de Licitação nº11/2026

Objeto:

Contratação de show artístico profissional a ser realizado por “BRUNA VIOLA” no dia 28 de fevereiro de 2026, durante o evento “ANIVERSARIO DA CIDADE DE FORTUNA DE MINAS, 63 ANOS”, conforme requerido pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo do Município de Fortuna de Minas.

Situação:

Homologado

ANEXOS:

27/02/2026 - BRUNA VIOLA 1
27/02/2026 - BRUNA VIOLA 2
27/02/2026 - CONTRATO BRUNA VIOLA ASS
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