DECRETO N° 975 DE 19 DE JUNHO DE 2021
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE PAULO CÉSAR FONSECA.
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DESIGNA COMISSÃO ESPECÍFICA PARA TOMADA DE CONTAS ESPECIAIL. DECRETO Nº1034 DE 10 DE MAIO DE 2024 read more
DISPÕE SOBRE O VALOR DA BOLSA AUXILIO DESTINADA AO SERVIÇO DE FAMILIA ACOLHEDORA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº1.223 DE 24... read more
Altera o art. 1º Decreto 944 de 20 de dezembro de 2022, e atualiza os membros Conselho Municipal de... read more
Autoriza a cessão remunerada de uso das barracas municipais durante a festividade denominada "Semana dos Tropeiros" e institui o... read more
Dispõe sobre a atuação do pregoeiro e dos agentes especificados no § 3º do art. 8º da Lei Federal... read more
Altera membros do Decreto Municipal nº 996/2023 de 26 de dezembro de 2023. DECRETO Nº 1.029 DE 15 DE ABRIL... read more
Declara de utilidade pública e necessidade pública, para fins de desapropriação, área que especifica para fins de construção de... read more
“Altera o art. 1° do Decreto 983/2023, nomeando novos membros” DECRETO N 1.027, DE 08 DE ABRIL DE 2024. read more
Aplica pena de advertência à empresa LUCAS LORENZO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. DECRETO Nº1.026 DE 01 DE ABRIL DE 2024 read more
MODIFICA O INCISO III §1º DO ARTIGO 1º, DO DECRETO 1.010 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETO Nº 1.025... read more