DECRETO Nº862 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
DECLARA PONTO FACULTATIVO
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Altera o Decreto 786 de 01 de fevereiro de 2021. (mais…) leia mais
Dispõe sobre a suspensão de protocolo de requerimento para novos loteamentos ou chacreamentos em Fortuna de Minas. DECRETO Nº 993... leia mais
Corrige o valor das taxas de água e esgoto, e dos serviços de que trata o art. 6° da... leia mais
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2025. DECRETO Nº 2001/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: EDITAL Nº 002/2025. leia mais
Atualiza o preço público de uso do CEDESF Centro de Desenvolvimento Social de Fortuna, e revoga o Decreto 841/2021. DECRETO... leia mais
APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (mais…) leia mais
Dispõe das diárias para deslocamento, alimentação e estadia e revoga o Decreto 389/2014. (mais…) leia mais
Fixa valor dos preços públicos de serviços prestados pela administração em função da Lei Complementar Municipal n° 50/2014 -... leia mais
Nomeia membros para avaliação de gratificação prevista no decreto Nº 790, de 09 de fevereiro de 2021. DECRETO Nº... leia mais
Dispõe das diárias para deslocamento, alimentação e estadia e revoga o Decreto 900/2022 e Decreto 902/2022. DECRETO Nº 1.098 DE... leia mais
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