09out
CACS-FUNDEB
13 Titulares + 13 Suplentes
Dispõe sobre a convocação para o processo de indicação e escolha dos representantes que integrarão o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB do Município de Fortuna de Minas, para o mandato de 1º de janeiro de 2027 a 3l de dezembro de 2030.
| Período | Etapa |
|---|---|
| 09/10/2026 a 23/10/2026 | Período para indicações e/ou inscrições |
| Até 23/10/2026 | Realização das escolhas pelos pares, quando cabível |
| 26/10/2026 a 27/10/2026 | Recebimento e conferência da documentação |
| 26/10/2026 | Divulgação do resultado preliminar |
| 29/10/2026 a 30/10/2026 | Prazo para apresentação de manifestações ou impugnações |
| 03/11/2026 a 04/11/2026 | Análise das manifestações |
| 05/11/2026 | Publicação do resultado final |
| 05/11/2026 | Encaminhamento para formalização da composição |
Em andamento
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