DECRETO Nº 847, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
Altera os incisos III e IV do art. 1º do Decreto Municipal nº828 de 6 de julho de 2021.
28set
Publicações Relacionadas
23maio
DECRETO N°974 DE 23 DE MAIO DE 2025
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por desabastecimento de água potável, em decorrência de perda do... leia mais
18mar
DECRETO Nº1.020 DE 18 DE MARÇO DE 2024
Homologa resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado Edital Nº007/2024. DECRETO Nº1.020 DE 18 DE MARÇO DE 2024 leia mais
29abr
DECRETO Nº 2.071, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Homologa Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado nº005/2026. DECRETO Nº 2.071/2026 leia mais
04mar
DECRETO Nº 884 03 DE MARÇO DE 2022
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU- do exercício de 2022 (mais…) leia mais
13maio
DECRETO Nº 2.072 DE 13 DE MAIO DE 2026
Homologa resultado do Processo Seletivo Simplificado nº edital 006/2026. DECRETO Nº 2.072/2026 leia mais
08dez
DECRETO Nº 940, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
REVOGA O DECRETO Nº924 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 E NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL... leia mais
22set
DECRETO N° 926 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Constitui Comissão de Sindicância e Instaura Sindicância. (mais…) leia mais
15jun
DECRETO Nº908 DE 15 DE JUNHO DE 2022
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE MÁSCARAS OU COBERTURA FACIAL SOBRE O NARIZ E A BOCA NOS LOCAIS QUE... leia mais
16maio
DECRETO Nº 1.035 DE 15 DE MAIO DE 2024
Autoriza a instalação de cancela no loteamento de acesso controlado, Vitorina Park II DECRETO Nº 1.035 DE 15 DE MAIO... leia mais
06out
DECRETO Nº 2.028 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
Altera membros do Decreto Municipal nº2.005 de 26 de março de 2025. DECRETO Nº2.028/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: DECRETO Nº 2.005/2025 leia mais
Deixe um comentário