DECRETO Nº 844, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Altera o Decreto nº531/2017 que institui o GRUPO de TRABALHO INTERSETORIAL-GTI e revoga o Decreto nº 656/2019.
Altera o Decreto nº531/2017 que institui o GRUPO de TRABALHO INTERSETORIAL-GTI e revoga o Decreto nº 656/2019.
Prorroga o prazo de vigência do decreto 876, de 12 de janeiro de 2022, que dispõe sobre medidas excepcionais... leia mais
Revoga o Decreto nº 665/2019 que altera o Decreto 531/2017 e dá outras providências. (mais…) leia mais
Nomeia Comissões prevista no art. 61, do Decreto Municipal nº 499/2006, alterado pelo Decreto nº 863/2021. (mais…) leia mais
Nomeia os membros para compor a Comissão Especial de Mobilização e Divulgação - CEMD, da Conferência Municipal de Educação... leia mais
Dispões da obrigatoriedade de lastro de anterioridade nas transferências de útil ou posse de bem imóvel. (mais…) leia mais
Altera o Decreto nº 803 de 23 de março de 2021 que designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho... leia mais
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº001/2023. DECRETO Nº986 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 ANEXO UNICO leia mais
Dispões sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município... leia mais
Dispões sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município... leia mais
Prorroga prazo de Processo Administrativo Disciplinar. (mais…) leia mais
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