DECRETO Nº2.073 DE 13 DE MAIO DE 2026
Homologa resultado do Processo Seletivo Simplificado nº edital 007/2026.
Homologa resultado do Processo Seletivo Simplificado nº edital 007/2026.
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU - do exercício de 2024. DECRETO Nº1.005... leia mais
Homologa resultado definitivo Processo Seletivo Simplificado Edital Nº008/2025. DECRETO Nº2.037/2025 leia mais
Altera o Anexo I do Decreto nº 900, de 19 de abril de 2022. (mais…) leia mais
Dispõe das diárias de viagem para Prefeito e Vice Prefeito. DECRETO Nº 1.099 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 leia mais
Designa Comissão para exames dos processos de regularização de terrenos urbanos e revoga o Decreto 505/2017 (mais…) leia mais
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Fortuna de Minas – CODEMA. (mais…) leia mais
APLICA PENA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... leia mais
Alterna o Decreto nº 904, de 24 de Maio de 2022, Constitui o Comitê para a realização das ações... leia mais
Designa membros para o Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação... leia mais
Fixa o Calendário Tributário Municipal do Município de Fortuna de Minas estipulando a forma e o prazo de pagamentos... leia mais
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