DECRETO N° 831, DE 12 DE JULHO DE 2021
Dispões da obrigatoriedade de lastro de anterioridade nas transferências de útil ou posse de bem imóvel.
12jul
Publicações Relacionadas
16maio
DECRETO Nº 1036, DE 16 DE MAIO DE 2024
NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DO CACS (CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E... leia mais
08jan
DECRETO Nº 779, DE 08 DE JANEIRO DE 2021
Corrige o valor das taxas de água e esgoto, e dos serviços de que trata o art. 6° da... leia mais
17fev
DECRETO Nº 794, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Nomeia membros para avaliação de gratificação prevista no decreto Nº 790, de 09 de fevereiro de 2021. DECRETO Nº... leia mais
25abr
DECRETO Nº 2012, DE 25 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 004/2025. DECRETO Nº 2012/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: EDITAL Nº 004/2025 leia mais
24maio
DECRETO Nº904 DE 24 DE MAIO DE 2022
"Constitui o Comitê para realização das ações e acompanhamento de indicadores de saúde da Atenção Básica". (mais…) leia mais
04dez
DECRETO Nº 993 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a suspensão de protocolo de requerimento para novos loteamentos ou chacreamentos em Fortuna de Minas. DECRETO Nº 993... leia mais
26mar
DECRETO Nº 2006, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Prorroga vigência do PSS nº002/2024. DECRETO Nº2006 DE 26 DE MARÇO DE 2025 leia mais
22fev
DECRETO Nº1.011 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
REGULAMENTA AS LICITAÇÕES NA FORMA ELETRÔNICA DE FLAGRADAS PELOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO E MAIOR DESCONTO, NAS... leia mais
07fev
DECRETO Nº955 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
Autoriza a cessão remunerada de uso das barracas municipais durante as festividades do Carnaval 2023, e institui o modelo... leia mais
10maio
DECRETO N° 816, DE 10 DE MAIO DE 2021
Revoga o decreto n°669/2019 que nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial-COMPRIR. (mais…) leia mais
Deixe um comentário