Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Execução do objeto e financeira das parcerias firmadas entre o Município de Fortuna De Minas E OSC'S-Organizações da Sociedade Civil, com recurso do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - Fia De Fortuna De Minas /MG. RESOLUÇÃO Nº02 DE...
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - de Fortuna de Minas/MG. DECRETO Nº 2017/2025
RESOLUÇÃO CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SMAS E CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL DE FORTUNA DE MINAS DE 26 DE MAIO DE 2025. RESOLUÇÃO CONJUNTA DE 26 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo - PMASE. RESOLUÇÃO Nº001/2025
RESOLUÇÃO Nº 04 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 RESOLUÇÃO Nº 04 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Revoga o Decreto nº 980/2023 e designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Fortuna de Minas/MG. DECRETO Nº 1049/2024 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: DECRETO Nº 980/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO E FINANCEIRA DAS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS E OSC'S-ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA DE FORTUNA DE MINAS /MG. RESOLUÇÃO Nº05 DE...
Dispõe sobre o Registro do Instituto Cultural e Artístico Rômulo Ferreira Diniz Junior. RESOLUÇÃO Nº03 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre Resolução nº02 de 12 de dezembro de 2023, a Resolução nº 16 de 13 de dezembro de 2023 e retifica o edital nº 02/2023,(...) EDITAL Nº02 DE 03 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a retificação do número da Resolução que ratifica a Resolução nº02 de 12 de dezembro de 2023 e na Resolução nº16, de 13 de dezembro de 2023, AD REFERENDUM, datada de 03 de janeiro de 2024. RESOLUÇÃO Nº02 DE 04 DE JANEIRO DE 2024
