RESOLUÇÃO Nº01, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS/MG.
04jan
22nov
RESOLUÇÃO Nº01 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROPOSTAS/PLANOS DE TRABALHO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, 's, PARA EXCECUÇÃO DE AÇÕES/ATIVIDADES VOLTADAS À PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS/MG/EDITAL Nº02/2023.
25out
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre para critérios e procedimentos para a inscrição dos programas de proteção e socioeducativos destinados a crianças e adolescentes dos órgãos governamentais e organizações da sociedade civil, bem como, estabelece critérios e procedimentos para registro das organizações da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortuna de Minas - CMDCA.
25out
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a capacitação a ser ofertada aos novos conselheiros tutelares, titulares e suplentes do município de Fortuna de Minas/MG, eleitos em 01 de outubro de 2023.
18out
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06out
RESOLUÇÃO Nº 13 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a relação de Conselheiros eleitos no âmbito do Processo de Escolha em data unificada de Membros do Conselho Tutelar/2023, do Município de Fortuna de Minas/MG.
19set
RESOLUÇÃO N°12 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a constituição da comissão de avaliação e seleção de propostas/planos de trabalhos das organizações da sociedade civil -OSC, 's, para execução de ações/atividades voltadas à promoção dos direitos da criança e do adolescente no Município de Fortuna de Minas/MG.
04set
RESOLUÇÃO N°10 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DEFINITIVA DE CANDIDATOS NO ÂMBITO DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR/2023
23ago
RESOLUÇÃO Nº09 DE 23 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre o resultado do Teste de Conhecimento, integrante da Segunda Etapa do Processo de Escolha em data unificada dos membros do Conselho Tutelar do município de Fortuna de Minas/MG
08ago
RESOLUÇÃO Nº 08, DE 08 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre os procedimentos da 2ª etapa do processo de escolha em data unificada de membros do Conselho Tutelar/2023 - Teste de aferição de conhecimento, a ser aplicado aos candidatos inscritos e retifica o edital/resolução Nº 02 de 30/03/2023.
LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: