DECRETO Nº 1.055 DE 02 DE JULHO DE 2024
"Revoga o Decreto nº866 de 05 de janeiro de 2022 e Nomeia Membros para compor a Comissão Especial de Mobilização e Divulgação - CEMD, da Conferência Municipal de Educação de Fortuna de Minas/MG.
DECRETO Nº 1054, DE 02 DE JULHO DE 2024
"Revoga o Decreto nº850 de 29 de setembro de 2021 e Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal da Juventude - CONJUV de Fortuna de Minas/MG."
DECRETO Nº 1053, DE 02 DE JULHO DE 2024
"Revoga o Decreto nº941 de 06 de julho de 2021 e Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Fortuna de Minas/MG. "
DECRETO Nº 1052, DE 02 DE JULHO DE 2024
"Revoga o Decreto nº923 de 06 de setembro de 2022 e Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR de Fortuna de Minas/MG.
DECRETO Nº 1051, DE 02 DE JULHO DE 2024
"Revoga o Decreto nº940 de 08 dezembro de 2022 e Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Fortuna de Minas/MG".
DECRETO Nº 1046, DE 02 DE JULHO DE 2024
REVOGA O DECRETO Nº 848/2021 E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
LEGISLAÇÕES RELACIONADAS:
DECRETO Nº 1050, DE 02 DE JULHO DE 2024
Revoga o Decreto nº 973 de 12 de maio de 2023 e que designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Turismo - (COMTUR)
DECRETO Nº 1049, DE 02 DE JULHO DE 2024
Revoga o Decreto nº 980/2023 e designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Fortuna de Minas/MG.
LEGISLAÇÕES RELACIONADAS:
DECRETO Nº1.048 DE 02 DE JULHO DE 2024
"Revoga o Decreto 864/2021 e designa membros para compor Comissões previstas no art. 61, do Decreto Municipal nº499/2016, alterado pelo Decreto nº863/2021. "
DECRETO Nº 1047, DE 02 DE JULHO DE 2024
Revoga o Decreto nº 851/2021 e designa membros para compor Conselho Municipal da Alimentação Escolar.