Decretos

Revoga decreto nº 603 de 16 de junho de 2018, nomeia membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais. (mais…)

Dispõe das novas regras de funcionamento de atividades não essenciais durante a Onda Vermelha do Plano Minas Consciente e revoga os 1º, os 2º e do 4º do art. 3º, 8º do Decreto Municipal nº 824 de 15 de junho de 2021. (mais…)

Nomeia comissão para apurar infração ao estatuto do servidor e instaura sindicância. (mais…)

Aplica penalidade de suspenção. (mais…)

Dispões sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município de Fortuna de Minas/MG, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). (mais…)

Nomeia membros para a avaliação do Plano Municipal de Educação. (mais…)

Dispões sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município de Fortuna de Minas/MG, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), revoga os Decretos n° 810 e 820 e dá outras outras providências. (mais…)

Declara Ponto Facultativo em decorrência da comemoração do feriado Corpus Christi e dá outras providências. (mais…)