INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 001/2024

RESOLUÇÃO Nº 04 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 RESOLUÇÃO Nº 04 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 read more

O MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS-MG pessoa jurídica de direito público interno(....) TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO read more

ACORDO DE COOPERAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO read more

Dispõe sobre o Registro do Instituto Cultural e Artístico Rômulo Ferreira Diniz Junior. RESOLUÇÃO Nº03 DE 10 DE JANEIRO DE... read more

Dispõe sobre a retificação do número da Resolução que ratifica a Resolução nº02 de 12 de dezembro de 2023... read more

Dispõe sobre Resolução nº02 de 12 de dezembro de 2023, a Resolução nº 16 de 13 de dezembro de... read more

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE... read more

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROPOSTAS/PLANOS DE TRABALHO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, 's,... read more

Dispõe sobre para critérios e procedimentos para a inscrição dos programas de proteção e socioeducativos destinados a crianças e... read more

Dispõe sobre a capacitação a ser ofertada aos novos Conselheiros Tutelares, titulares e suplentes do Município de Fortuna de... read more