Decreto Nº812, de 4 de maio de 2021

Proíbe a utilização de bebidas em garrafas ou recipientes de vidro, copos de alumínio, térmicos, material perfuro cortante e... read more

HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2025 DECRETO Nº1096 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 read more

HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº012/2024. DECRETO Nº1095 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 read more

AUTORIZA A CESSÃO REMUNERADA DE USO DAS BARRACAS MUNICIPAIS DURANTE AS FESTIVIDADES CO CARNAVAL 2025, E INSTITUI O MODELO... read more

Nomeia servidora para exercer a Secretaria Escolar do CEIM BRANCA DE NEVE. INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01/2025 read more

"NOMEIA COMO RESPONSÁVEL POR ESTABELECIMENTO ESCOLAR" DECRETO Nº 1.093 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 read more

Delega competência para a pratica de atos e ações que menciona, e dá outras providências. DECRETO Nº 1.092 DE 13... read more

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas no âmbito do Poder Executivo. DECRETO Nº 1.091 DE... read more

Corrige o valor das taxas de água e esgoto, e dos serviços de que trata o art.6º da Lei... read more

Fixa o Calendário Tributário Municipal, estipulando a forma e o prazo e pagamento dos tributos e preços públicos municipais... read more