DECRETO Nº 1.039 DE 27 DE MAIO DE 2024

27maio27 de maio de 2024

Designa Comissão para exames dos processos de regularização de terrenos urbanos e revoga o Decreto 990/2023.

07jan7 de janeiro de 2025

Fixa o Calendário Tributário Municipal, estipulando a forma e o prazo e pagamento dos tributos e preços públicos municipais... read more

07jan7 de janeiro de 2025

Atualiza o preço público de uso do CESDESF Centro de Desenvolvimento Social de Fortuna, e revoga o Decreto 999/2024. DECRETO... read more

07jan7 de janeiro de 2025

Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano -IPTU - do exercício.. de 2025 . DECRETO Nº... read more

07jan7 de janeiro de 2025

"Atualiza as tabelas da Lei Complementar nº 50 de 17 de dezembro de 2014." DECRETO Nº 1.086 DE 02 DE... read more

07jan7 de janeiro de 2025

FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NAS DEPENDENCIAS DAS REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE... read more

02jan2 de janeiro de 2025

"NOMEIA COMO RESPONSÁVEL POR ESTABELECIMENTO ESCOLAR" DECRETO Nº1084 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 read more

30dez30 de dezembro de 2024

"REVOGA DECRETO Nº805 DE 06 DE ABRIL DE 2021" DECRETO Nº1083 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 read more

04dez4 de dezembro de 2024

Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril... read more

03dez3 de dezembro de 2024

"Altera membros do Decreto Municipal nº 1.029 de 15 de abril de 2024" DECRETO Nº1.081 DE 03 DE DEZEMBRO DE... read more

29nov29 de novembro de 2024

APLICA SUSPENSÃO NO BOJO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 001/2024 DECRETO Nº 1.080 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 read more