DECRETO N° 1.028, DE 08 DE ABRIL DE 2024
Declara de utilidade pública e necessidade pública, para fins de desapropriação, área que especifica para fins de construção de moradias para população de baixa renda.
Declara de utilidade pública e necessidade pública, para fins de desapropriação, área que especifica para fins de construção de moradias para população de baixa renda.
“CONCEDE AFASTAMENTO” PORTARIA N180 DE 05 DE JULHO DE 2024 read more
"Revoga Decreto 984/2023 e nomeia novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Fortuna de Minas/MG - CODEMA... read more
"Revoga o Decreto nº 1.027/2024 e nomeia membros do Conselho Municipal de Educação." DECRETO Nº1063 DE 04 DE JULHO DE... read more
"Revoga o Decreto nº942 de 08 de dezembro de 2022 e nomeia os membros que constituem o COMITÊ MUNICIPAL... read more
"Revoga o Decreto nº946 de 22 de dezembro de 2022 e atualiza os membros que constituem o Comitê de... read more
"Revoga o Decreto 916/2022 e constitui comitê para realização das ações e acompanhamento para prevenção e a atenção á... read more
"Revoga o Decreto 1.029 de 15 de abril de 2024 e atualiza os membros que constituem o Comitê para... read more
"Revoga o Decreto nº 01 de Fevereiro de 2022 e Nomeia Membros para compor o Grupo de Trabalho Intersetorial... read more
"Revoga o Decreto nº868 de 12 de janeiro de 2022 e Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal de... read more
"Revoga o Decreto 1.037 de 24 de maio de 2024 e atualiza os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento... read more