DECRETO Nº 989 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
APLICA PENALIDADE DE MULTA E DECLARAÇÃO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Estabelece com dia útil os dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021. (mais…) leia mais
Revoga o decreto Nº 1027/2024 e nomeia membros do Conselho Municipal de Educação. DECRETO Nº 1063/2024 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: DECRETO Nº 1027/2024 leia mais
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Nomeia o Novo Conselho Municipal de Saúde de Fortuna de Minas. DECRETO Nº2038/2025 leia mais
NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DO CACS (CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E... leia mais
Revoga Decreto Nº 852/2025 e nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal Alimentar Escolar para o quadriênio 2025-2029. Gleycione Pires... leia mais
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU - do exercício de 2024. DECRETO Nº1.005... leia mais
APLICA PENA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM O MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS E MULTA E DÁ... leia mais
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Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (mais…) leia mais
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