DECRETO Nº 2.067, DE 17 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito municipal, da Lei da Liberdade Econômica. DECRETO Nº 2067/2026
17abr
17abr
LEI Nº1.297 DE 13 DE ABRIL DE 2026
Altera a Lei 1.182 de 5 de agosto de 2021. LEI Nº 1.297/2026
17abr
LEI Nº 1.296 DE 13 DE ABRIL DE 2026
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e da outras providências. LEI Nº 1.296/2026
17abr
LEI Nº1.295 DE 13 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a criação Fundo Municipal do Esporte - FME no âmbito do município de Fortuna de Minas e dá outras providências. LEI Nº 1.295/2026
15abr
PORTARIA Nº035, DE 15 DE ABRIL DE 2026
Nomeia comissão para diligências pra a realização de Processo Seletivo Simplificado, regido pelo edital Nº005/2026, no âmbito do Município de Fortuna de Minas. PORTARIA Nº035/2026
14abr
PORTARIA Nº034 DE 14 DE ABRIL DE 2026
Nomeia Comissão para diligências para a realização de Processo Seletivo Simplificado, regido pelo edital nº003/2026, no âmbito do Município de Fortuna de Minas. PORTARIA Nº034/2026
08abr
PORTARIA Nº33 DE 08 DE ABRIL DE 2026
Nomeia Comissão para diligências para a realização de Processo Seletivo Simplificado, regido pelo edital nº004/2026 no âmbito do município de Fortuna de Minas. PORTARIA Nº 033/2026
07abr
RESOLUÇÃO CMDCA Nº004, DE 07 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a Homologação em definitivo do Resultado das inscrições do Processo de Escolha Suplementar de Membros do Conselho Tutelar de Fortuna de Minas/MG. RESOLUÇÃO Nº 04 DE 07 DE ABRIL DE 2026
06abr
PORTARIA Nº032 DE 06 DE ABRIL DE 2026
Nomeia Comissão para diligências pra a realização de Processo Seletivo Simplificado, regido pelo edital nº003/2026, no âmbito do Município de Fortuna de Minas.. PORTARIA Nº032/2026
06abr
PORTARIA Nº031 DE 06 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre concessão de férias prêmio, com fundamento na Lei Complementar nº25 de 07 de janeiro de 200, e dá outras providências. PORTARIA Nº 031/2026