LEI Nº 1275, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
Fica instituído no âmbito do município de Fortuna de Minas o "Agosto Lilás" e dá outras providências. LEI Nº 1.275/2025
26ago
25ago
PORTARIA Nº 161, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
Nomeia comissão especial de acompanhamento à atualização da Legislação Municipal. PORTARIA Nº 161/2025
22ago
PORTARIA Nº 160, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
Designa servidores para exercerem a função de Fiscal Municipal durante a festividade “18ª Festa do Urucum 2025 em Três Barras”. Paulo César Gonçalves Júnior / Leonardo Leão Machado Dutra Função: Fiscal Municipal PORTARIA Nº 160/2025
22ago
DECRETO Nº 2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
Revoga o Decreto nº1.050 de 02 de julho de 2024 e nomeia Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Turismo - (COMTUR). DECRETO Nº 2023/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: DECRETO Nº 1050/2024
18ago
PORTARIA Nº 159, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
Nomeia diretora de controle de farmácia. Ana Paula Ribeiro Cargo: Diretor de Controle de Farmácia PORTARIA Nº 159/2025
14ago
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0068/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA 300MBPS DO TIPO FIBRA OPTICA COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS. LOCAL E PERÍODO: COMUNIDADE DE TRÊS BARRAS, DURANTE A FESTA DO URUCUM A SER REALIZADA NOS DIAS 23 E 24 DE AGOSTO/25, NO MUNICÍPIO DE...
13ago
PORTARIA Nº 158, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração, com fundamento na Lei Complementar nº 25, de 07 de janeiro de 2004 e dá outras providências. Márcio Greik Alves da Silva Cargo: Serviços Gerais PORTARIA Nº 158/2025
13ago
PORTARIA Nº 157, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre concessão de férias prêmio, com fundamento na Lei Complementar nº 25, de 07 janeiro de 2004 e dá outras providências. Márcio Greik Alves da Silva Cargo: Serviços Gerais PORTARIA Nº 157/2025
11ago
PORTARIA Nº155 DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Nomeia Comissão Especial de acompanhamento à atualização da Legislação Municipal. PORTARIA Nº 155/2025
06ago
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0067/2025
OBJETO: INSCRIÇÃO DE 03 SERVIDORAS EFETIVAS DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS PARA PARTICIPAÇÃO NO 39º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PROMOVIDO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO – IBDA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000067/2025