DECRETO Nº862 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
DECLARA PONTO FACULTATIVO (mais…)
21dez
21dez
DECRETO Nº861 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
Fixa o Calendário Tributário Municipal do Município de Fortuna de Minas estipulando a forma e o prazo de pagamentos dos tributos e preços públicos municipais. (mais…)
21dez
DECRETO Nº860 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
Corrige o valor das taxas de agua e esgoto, e dos serviços que trata o art.6º da Lei Municipal 881 de 23 de dezembro de 2009 para o ano de 2022 (mais…)
21dez
DECRETO Nº859 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
Atualiza as Tabelas da Lei Complementar nº50 de 17 de dezembro 2014. (mais…)
21dez
DECRETO Nº858 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
Constitui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e instaura processo e revaga o Decreto 854/2021. (mais…)
21dez
DECRETO Nº856 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
Regulamenta o uso de telefones celulares, tablet, smartphone e aparelhos congêneres, nos âmbitos interno e externo da Administração Pública Municipal de Fortuna de Minas, durante o horário de expediente e trabalho e dá outras providências. (mais…)
21dez
DECRETO Nº855 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica -NFS- e no Município, sistemas de gerenciamentos de notas fiscais e a sua utilização, disciplinas obrigações acessórias pela internet e dá outras providências. (mais…)
21dez
DECRETO Nº854 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
Constitui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e instaura processo. (mais…)
15dez
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0071/2021
A presente licitação tem por objeto Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada em locação de sonorização para atender as diversas secretarias municipais. (mais…)
07dez
NOTA OFICIAL
A Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que não realizará evento de Réveillon. (mais…)