DECRETO Nº 2016, DE 02 DE JUNHO DE 2025
APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA BLACK ENGENHARIA LTDA.
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Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de... leia mais
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE MÁRCIO LÚCIO DINIZ COSTA. DECRETO N°976 DE 23 DE JUNHO DE 2023 leia mais
Altera o Decreto nº531/2017 que institui o GRUPO de TRABALHO INTERSETORIAL-GTI e revoga o Decreto nº 656/2019. (mais…) leia mais
Atualiza o preço público de uso do CEDESF Centro de Desenvolvimento Social de Fortuna, e revoga o Decreto 925/2022. DECRETO... leia mais
Revoga o Decreto nº 973 de 12 de maio de 2023 e que designa Membros Efetivos e Suplentes do... leia mais
Revoga o Decreto 1003 de 31 de janeiro de 2024 e cria o comitê de Gestão Colegiada da Rede... leia mais
Declara Ponto Facultativo em decorrência da comemoração do aniversário da cidade. (mais…) leia mais
CRIA COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMAS OU... leia mais
Aplica pena de multa e suspenção temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por... leia mais
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