DECRETO Nº 1067 DE 22 DE AGOSTO DE 2024

INSTITUI COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 95/2022, "LEI PAULO GUSTAVO". DECRETO Nº 1066 read more

Aplica pena de multa, e dá outras providências. DECRETO Nº 1065 read more

"Revoga Decreto 984/2023 e nomeia novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Fortuna de Minas/MG - CODEMA... read more

"Revoga o Decreto Nº 1.027/2024 e nomeia membros do Conselho Municipal de Educação." DECRETO Nº 1063 DECRETO Nº 1027 read more

"Revoga o Decreto nº942 de 08 de dezembro de 2022 e nomeia os membros que constituem o COMITÊ MUNICIPAL... read more

"Revoga o Decreto nº946 de 22 de dezembro de 2022 e atualiza os membros que constituem o Comitê de... read more

"Revoga o Decreto 916/2022 e constitui comitê para realização das ações e acompanhamento para prevenção e a atenção á... read more

"Revoga o Decreto 1.029 de 15 de abril de 2024 e atualiza os membros que constituem o Comitê para... read more

"Revoga o Decreto nº 01 de Fevereiro de 2022 e Nomeia Membros para compor o Grupo de Trabalho Intersetorial... read more

"Revoga o Decreto nº868 de 12 de janeiro de 2022 e Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal de... read more