RESOLUÇÃO Nº05 DE 19 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO E FINANCEIRA DAS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS E OSC'S-ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA DE FORTUNA DE MINAS /MG.
RESOLUÇÃO Nº001/2025
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo - PMASE.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 001/2024
REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 001/2021.
RESOLUÇÃO Nº 04 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 04 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO PARA TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL EXPROPIADO
O MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS-MG pessoa jurídica de direito público interno(....)
TERMO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº03 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre o Registro do Instituto Cultural e Artístico Rômulo Ferreira Diniz Junior.
RESOLUÇÃO Nº02 DE 04 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a retificação do número da Resolução que ratifica a Resolução nº02 de 12 de dezembro de 2023 e na Resolução nº16, de 13 de dezembro de 2023, AD REFERENDUM, datada de 03 de janeiro de 2024.