27out
Publicações Relacionadas
04dez
DECRETO Nº 2041, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
Homologa resultado definitivo Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 009/2025. DECRETO Nº 2041/2025 PUBLICAÇÕES RELACIONADAS: EDITAL Nº 009/2025 leia mais
03jun
DECRETO Nº 2.077 DE 03 DE JUNHO DE 2026
Autoriza o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, referente ao exercício de 2026, concede desconto para pagamento... leia mais
30out
DECRETO Nº 2036, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Revoga o decreto Nº 2029/2025 e nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal Alimentar Escolar para o quadriênio 2025-2029. DECRETO... leia mais
19dez
DECRETO Nº 942 DE DEZEMBRO DE 2022
DISPÕE COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DA MORTALIDADE MATERNO INFANTIL (mais…) leia mais
23jun
DECRETO N°976 DE 23 DE JUNHO DE 2023
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE MÁRCIO LÚCIO DINIZ COSTA. DECRETO N°976 DE 23 DE JUNHO DE 2023 leia mais
26abr
DECRETO Nº972 DE 26 DE ABRIL DE 2023
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE URBANO DINIZ COSTA. (mais…) leia mais
04jul
DECRETO Nº1061 DE 04 DE JULHO DE 2024
"Revoga o Decreto nº946 de 22 de dezembro de 2022 e atualiza os membros que constituem o Comitê de... leia mais
12jul
DECRETO N° 831, DE 12 DE JULHO DE 2021
Dispões da obrigatoriedade de lastro de anterioridade nas transferências de útil ou posse de bem imóvel. (mais…) leia mais
28out
DECRETO Nº 932 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022 (mais…) leia mais
23mar
DECRETO Nº 962 DE 23 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do novo regime de licitações e contratos sob... leia mais
Deixe um comentário